Informações / Histórico e Protocolos celebrados

Auto de Transferência de Recursos - Janeiro de 2026 - 2029

Auto de Transferência de Recursos entre a Junta de Freguesia do Vau e o Município de Óbidos

No dia 19 de janeiro de 2026, foi celebrado o Auto de Transferência de Recursos entre a Junta de Freguesia do Vau e o Município de Óbidos, no âmbito do exercício de competências transferidas para a Freguesia.

Esta transferência de recursos permite à Junta de Freguesia assumir um conjunto de competências importantes para o dia a dia da população e para a qualidade dos espaços públicos da freguesia, nomeadamente:

Gestão e manutenção de espaços verdes;
Limpeza das vias e espaços públicos;
Limpeza de sarjetas e sumidouros;
Manutenção e reparação de mobiliário urbano;
Gestão e manutenção de feiras e mercados;
Realização de pequenas reparações em estabelecimentos escolares e respetivos espaços envolventes.

A concretização desta transferência representa um importante passo no reforço da proximidade entre a Administração Local e a população, permitindo à Junta de Freguesia uma intervenção mais direta e célere na gestão e manutenção dos espaços e equipamentos sob a sua responsabilidade.

A Junta de Freguesia do Vau agradece ao Município de Óbidos a colaboração e parceria estabelecidas, reafirmando o compromisso de exercer estas competências com responsabilidade, proximidade e dedicação ao serviço da comunidade.

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