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Protocolo delegação de competências (CM Óbidos / JF Vau)

Foi assinado, no dia 27/01/2018 para vigorar durante todo o mandato - 2017/2021.

O Contrato de Delegação de Competências ao abrigo do disposto no artigo 120º da Lei nº 75/2013 de 12/09, que visa a execução de transportes escolares dos alunos da Rede Municipal de ATLs. - O Acordo de Execução de Delegação de Competências ao abrigo do previsto no artigo 133º da Lei nº 75/2013 de 12/09, que permite a delegação de competências da Câmara Municipal da Junta de Freguesia, permitindo:
- Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes na freguesia.
- Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros da freguesia;
- Gerir a manutenção corrente de feiras e mercados da freguesia.

Foi igualmente assinado a Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências referente à execução de transportes escolares - ATL's, com vista ao financiamento da aquisição de nova carrinha, em Abril de 2018.

Protocolo de Parceria entre a JFV e o Agrupamento Escolas Fernão Pó

Foi celebrado em Junho de 2013, protocolo no âmbito da criação de Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP).

Protocolo entre a Freguesia do Vau - Freguesia de Amoreira - Freguesia do Olho Marinho

Utilização da Pá Niveladora Celebrado em 15/09/2008

Protocolo de Cooperação Tecnológica entre a AFCO e a Freguesia do Vau

Celebrado em 17/08/2007

Protocolo de Cooperação com Associação Humanitários dos Bombeiros Voluntários de Óbidos

Foi assinado, no passado dia 11/11/2011.
Um Protocolo de Cooperação entre a Junta de Freguesia do Vau e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Óbidos, cujo objetivo da cooperação é garantir uma fonte de receita, de modo a apoiar os soldados da paz.

Protocolo de Cooperação entre a Junta de Freguesia do Vau e o Centro de Apoio Social do Vau (2013)

Foi celebrado , no passado dia 22/03/2013.

Um alargamento ao Protocolo de Cooperação e Acordo existente entre a Junta de Freguesia do Vau e o Centro de Apoio Social do vau, abrangendo outras áreas de atuação, a vigorar a partir de abril do corrente ano, cujo âmbito de cooperação é a realização de transporte de crianças e idosos. Esta parceria de inter-ajuda e complementaridade, visa o cumprimento das estratégias sociais, e simultaneamente permite a continuidade e funcionamento das instituições da freguesia. Com a celebração do acordo, a Junta de Freguesia, concede mensalmente um apoio financeiro ao CASV, para que estes consigam cumprir com os objetivos a que se propuseram.

E - FREGUESIAS - PLATAFORMA PARA AS FREGUESIAS COMUNICAREM ON LINE

Foi criada uma plataforma on – line “ e-freguesias”, para promover a comunicação entre as freguesias e os cidadãos.


A iniciativa parte da Anafre e pretende ser uma plataforma on – line para que os fregueses e os cidadãos comuniquem mais facilmente, promovendo também as relações entre localidades e população.

Na plataforma pode ler-se a descrição do e-freguesias:

O Portal, e-freguesias, é um sítio na internet, promovido pela ANAFRE, onde as Freguesias disponibilizam um conjunto de serviços online, num modelo “self servisse”.
O Portal e-freguesias também permite aos cidadãos disporem de um Atendimento Digital Assistido.

Este portal pretende melhorar a comunicação entre o cidadão e a Freguesia, proporcionando um espaço para melhorar a eficiência e eficácia da prestação de serviços. Neste espaço, o cidadão dispõe de um portal integrado de fácil acesso, rápido e intuitivo para aceder a um conjunto de serviços online.
O Portal e-freguesias representa um único ponto de acesso para as Freguesias disponibilizarem os seus serviços online, permitindo-lhes interagir com os seus utentes, disponibilizando-lhes conteúdos, informações, eventos, notícias, destaques e documentos.
A necessidade de dotar o cidadão de um conjunto de ferramentas que lhe permitam ser mais autónomo, na sua intervenção a nível local, impulsionaram a criação deste portal único de serviços partilhados.
A iniciativa poderá ainda ser um promotor dos conhecimentos informáticos dos responsáveis pelas juntas de freguesia e, para os que não sabem ou não tem acesso à Internet a partir de casa, o e-freguesias conta com um atendimento digital assistido onde cada freguesia disponibiliza um balcão que pode ser utilizado, simultaneamente, pelo funcionário e cliente.

“No futuro queremos que a expressão “ir à Junta de Freguesia” não signifique ir ao balcão, mas signifique sim ir à plataforma e-Freguesias”.

A plataforma disponibiliza o acesso 24h por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano

PLATAFORMA PARA AS FREGUESIAS COMUNICAREM ON LINE

Parque de Sénior e Infantil do Vau

No dia 1 de Junho de 2016, foi inaugurado o Parque de Lazer Sénior e Infantil do Vau, dotado de equipamentos fitness para adultos (multifunções) e infantis, para crianças dos 3 aos 12 anos (baloiços, balancés, escorregas, entre outros). Inclui também um espaço destinado a merendas, com mesas e bancos.
Convidamos a população a conhecer o espaço e a utilizar os equipamentos disponíveis.
Faça-o de forma consciente e segura.

Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia do Vau e Multiverde II, Lda.

O presente protocolo, foi celebrado no passado dia 18.06.2018, entre a Junta de Freguesia do Vau e a Empresa - Multiverde II, Lda. e tem por objeto estabelecer uma cooperação / colaboração reciproca entre os outorgantes, através da conjugação de esforços na realização de trabalhos de conservação e manutenção de espaços verdes da Urbanização Pérola da Lagoa – Bom Sucesso, atendendo á política pública de desenvolvimento no que concerne á ação ambiental e salubridade pública.
O propósito desta parceria, prende-se essencialmente com uma participação mais ativa e empenhada da população na qualificação do espaço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida .

Ver documento

Prémios de Mérito e Excelência - Vau - Ano letivo de 2017/2018

Na sequência da aprovação do regulamento da Freguesia do Vau, para atribuição de Prémios de Mérito e Excelência aos alunos do 1º e 2º ciclo que frequentam o Complexo Escolar do Furadouro e alunos do 3º ciclo que frequentam a Escola Josefa de Óbidos, que pertençam à Freguesia do Vau, e por indicação do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, os alunos que constam do Quadro de Mérito e Excelência do agrupamento Josefa de Óbidos, e que obedeceram aos requisitos para atribuição do prémio de mérito da Freguesia, no ano letivo de 2017/2018, foram:

- Pedro Afonso dos Santos Soares Granado - 5º E - residente em Beco das Flores, nº 6 - Vau;
- Guilherme Santos - 6ºE - residente em Bairro 4- Bom Sucesso;

Os alunos receberam da Junta de Freguesia o valor de 150.00€.

Prémios de Mérito e Excelência - Ano letivo 2019/2020


Na sequência do regulamento da Junta de Freguesia do Vau, para atribuição de Prémios de Mérito e Excelência aos alunos do 1º e 2º ciclo que frequentam o Complexo Escolar do Furadouro e alunos do 3º ciclo que frequentam a Escola Josefa de Óbidos, que pertençam à Freguesia do Vau, e por indicação do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, os alunos que constam do Quadro de Mérito e Excelência do agrupamento Josefa de Óbidos, e que obedeceram aos requisitos para atribuição do prémio de mérito da Freguesia, no ano letivo referido, foram:
- Pedro Afonso dos Santos Soares Granado - 7º ano;
- Miguel Elias Rodrigues - 3º ano;
- Rita Cordeiro Vieira - 3º ano;

Este prémio visa distinguir os alunos que obtiveram melhores resultados e que demonstraram competências relevantes neste ano letivo. O prémio de mérito, para além do reconhecimento publico, contempla também a atribuição de uma recompensa que vai dos 100€ a 200€, cedida integralmente pela Junta de Freguesia do Vau.
Esta distinção pretende reconhecer o esforço, o desempenho e o compromisso dos alunos, mas acima de tudo, pretende motiva-los ao sucesso escolar e ao sucesso enquanto cidadãos.
Parabéns a todos!

CENSOS 2021

Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística (INE), com o apoio das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, realiza os Censos 2021.
O objetivo dos Censos 2021 é o de recensear todos os cidadãos e famílias residentes, ou apenas presentes, no território português, independentemente da sua nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação.
A recolha de dados decorre simultaneamente em todo o território nacional e a resposta é obrigatória por Lei.
Os recenseadores estarão visivelmente identificados e prestarão todos os esclarecimentos, e eventual apoio, necessários ao preenchimento dos questionários.
Os dados individuais recolhidos destinam-se apenas a fins estatísticos, são confidenciais e estão sujeitos a segredo estatístico, pelo que não podem ser divulgados. Todos os profissionais envolvidos na execução dos Censos estão obrigados, por Lei, ao dever de sigilo, podendo, em caso de infração (nunca ocorrida) ser processados civil e criminalmente.
As respostas aos Censos 2021 devem ser dadas em Abril, tendo por referência o dia 19 de Abril («momento censitário»).

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