Freguesia do Vau

REALIZAÇÃO DE QUEIMAS (FOGUEIRAS) E DE QUEIMADAS

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIO

Frederico de Deus Lopes, Presidente da Junta de Freguesia do Vau, Concelho de Óbidos, vem por este meio informar a população que para realização de uma queima ou de uma queimada é OBRIGATÓRIO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO ao INCF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), através de inscrição / registo, na plataforma online, no seguinte endereço eletrónico:
https://fogos.incf.pt/InfoQueimasQueimadas/

No caso de realização de QUEIMADAS, é ainda obrigatório o licenciamento do Município.

Para mais informações, consulte a legislação em vigor ou solicite esclarecimentos na Junta de Freguesia do Vau.

Ver documento

Livro de Reclamações em Formato Eletrónico

Livro de Reclamações em Formato Eletrónico
A Junta de Freguesia do Vau disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletronico.
O livro de reclamações eletrónico está implementado na Junta de Freguesia do Vau, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 74/2017 de 21 de Junho, na sua atual redação.
Acesso: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio


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