REALIZAÇÃO DE QUEIMAS (FOGUEIRAS) E DE QUEIMADAS - Pedido de autorização obrigatório
Frederico de Deus Lopes, Presidente da Junta de Freguesia do Vau, Concelho de Óbidos, vem por este meio informar a população que para realização de uma queima ou de uma queimada é OBRIGATÓRIO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO ao INCF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), através de inscrição / registo, na plataforma online, no seguinte endereço eletrónico:
https://fogos.incf.pt/InfoQueimasQueimadas/
No caso de realização de QUEIMADAS, é ainda obrigatório o licenciamento do Município.
Para mais informações, consulte a legislação em vigor ou solicite esclarecimentos na Junta de Freguesia do Vau.
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