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PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM TEMPO INDETERMINADO - CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL 2023 - 2 POSTOS DE TRABALHO

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Programa Valorizar - Turismo acessível


Programa Valorizar aprova dez projetos de turismo acessível. Dois são de Óbidos

Decorreu no passado dia 4 de Agosto, na antiga Igreja do Convento de S. Francisco, em Coimbra, a Sessão Pública de Assinatura de Contratos, no âmbito de projetos de Turismo Acessível apoiados pelo Programa Valorizar. A iniciativa contou, entre outras, com a presença das Secretárias de Estado do Turismo, Rita Marques, e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

Óbidos também se fez representar na cerimónia pela vereadora Margarida Reis, Frederico Lopes, presidente da Junta de Freguesia do Vau, e Vanessa Rolim, presidente da Junta de Freguesia de Amoreira.

O Programa Valorizar, criado há quatro anos para apoiar a reabilitação de projetos com interesse para o turismo nacional, aprovou recentemente dez projetos de turismo acessível, num investimento superior a 2,8 milhões de euros, anunciou o Ministério da Economia.

Este segundo aviso do Programa Valorizar recebeu 352 candidaturas, das quais 85 já foram aprovadas (24%). No que diz respeito ao turismo acessível, foram recebidas 29 candidaturas das quais dez (10) receberam “luz verde”, num incentivo que ultrapassa os 1,4 milhões de euros, num investimento total superior a 2,8 milhões de euros, nota o mesmo ministério.

Foram sete (7) os contratos assinados em Coimbra no âmbito de projetos de turismo acessível apoiados pelo Programa Valorizar, entre o Turismo de Portugal e os promotores dos seguintes projetos:
• Praia D´el Rey Mais Acessível – Praia e Percursos Pedestres, Junta de Freguesia da Amoreira, Município de Óbidos;
• Bom Sucesso +Acessível | Praia e Percursos Pedestres, Junta de Freguesia do Vau, Município de Óbidos;
• Criação de Suportes Acessíveis e Inclusivos da Informação Turística do Município de Albergaria-a-Velha;
• Bombarral4all, Município do Bombarral;
• Algarve for All – Promoção e Desenvolvimento do Turismo Acessível, Região de Turismo do Algarve;
• Transporte Acessível para Todos, Tourismforall Unipessoal);
• Museu da Ciência – Criação de Acessibilidades ao Turista, Universidade de Coimbra.

Os projetos aprovados são dinamizados por entidades públicas e privadas, destacando-se no primeiro grupo as autarquias, “sempre em estreita articulação com as Entidades Regionais de Turismo”.

O Programa Valorizar foi criado em 2016 com o objetivo de promover Portugal como destino turístico, através da regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do País.

Ao mesmo tempo, pretende promover condições para a desconcentração da procura, para a redução da sazonalidade e, assim, para a crescente criação de valor e de emprego.

Dinamizado pelo Turismo de Portugal, já financiou até ao momento mais de 700 projetos, envolvendo um investimento de 155 milhões de euros e um incentivo de superior a 100 milhões de euros, refere o Ministério da Economia.

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Livro de Reclamações em Formato Eletrónico


Está em curso a segunda fase de implementação do Livro de Reclamações Eletrónico que decorreu entre 1 de julho de 2018 e 1 de julho de 2019.
O livro de reclamações eletrónico está implementado na Junta de Freguesia do Vau, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 74/2017 de 21 de Junho, na sua atual redação.
Acesso: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio


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REALIZAÇÃO DE QUEIMAS (FOGUEIRAS) E DE QUEIMADAS


PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIO

Frederico de Deus Lopes, Presidente da Junta de Freguesia do Vau, Concelho de Óbidos, vem por este meio informar a população que para realização de uma queima ou de uma queimada é OBRIGATÓRIO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO ao INCF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), através de inscrição / registo, na plataforma online, no seguinte endereço eletrónico:
https://fogos.incf.pt/InfoQueimasQueimadas/

No caso de realização de QUEIMADAS, é ainda obrigatório o licenciamento do Município.

Para mais informações, consulte a legislação em vigor ou solicite esclarecimentos na Junta de Freguesia do Vau.

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CONVITE À POPULAÇÃO DO VAU - Apresentação de sugestões para elaboração do Plano de Atividades 2024


A Junta de Freguesia do Vau, convida toda a população da Freguesia para, até ao dia 30 de Novembro do corrente ano, identificar necessidades e propor projetos que consideram importantes para o desenvolvimento da nossa localidade.

A criação deste pequeno espaço aberto à apresentação de sugestões e identificação de carências, prende-se com a necessidade de envolver os cidadãos na dinâmica da governação da freguesia e tornar-se mais próxima dos cidadãos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem, trabalham, estudam e visitam a freguesia.

Consideramos também que este processo de intervenção e colaboração de forma direta, ativa, informada e responsável dos cidadãos é um estímulo á participação cívica e ao seu envolvimento, permitindo o aprofundamento da consciência de que todos somos responsáveis pelo bem comum.

As sugestões apresentadas serão todas analisadas tecnicamente e terão de conter matérias da competência da Junta de Freguesia ou delegada pela Câmara Municipal de Óbidos, terão de possuir interesse público, deverão ser especificas, deverão ser apresentadas em nome individual ou em representação de uma Associação e não poderão conter interesses privados, comerciais ou empresariais.

As áreas sobre as quais poderão apresentar sugestões são:
- Espaços públicos e espaços verdes;
- Sinalização e Toponímica;
- Iluminação pública;
- Higiene urbana;
- Cultura;
- Juventude;
- Desporto;
- Ação Social;
- Educação

A Junta de Freguesia compromete-se em analisar todas as propostas apresentadas e informar os cidadãos quanto à sua exequibilidade para 2024.

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